JT condena em danos morais empresa que reteve CTPS de candidatos a emprego

Site oferece crédito de celular, mas rouba senha bancária

Justiça condena noivo a indenizar noiva abandonada

Justiça suspende contrato e desobriga pagamento de prestações

Justiça concedeu tutela de urgência para suspender o contrato de uma consumidora por descumprimento por parte do banco e da corretora

Execução provisória. Outorga de escritura definitiva

Cumprimento de Sentença.

Compromisso de compra e venda. Atraso. Indenização

Atraso na entrega de imóvel adquirido na planta. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor

Nora será indenizada após construir edificação ao lado da casa da sogra

Sem unicidade contratual, empregado não ganha verbas relativas a dois contratos

Seu primeiro contrato com o clube foi no período de junho de 1999 a março de 2003; o segundo, dezembro do mesmo ano a maio de 2005.

Propaganda enganosa em capitalização sofre revés na Justiça

Lula desiste de apresentar mudanças na Constituição

Trabalhador ganha até R$ 37 por mês com correção do IR; veja cálculos

Proprietário pagou, mas continuou devedor

TJDFT: Turma reduz pena de um dos envolvidos na morte de turista em Taguatinga

Sem liberação de emendas, Câmara não retoma votações

BRASÍLIA - Com 24 medidas provisórias e três projetos de lei com urgência constitucional trancando a pauta, ainda não há segurança de que a Câmara retomará as votações esta semana.

Negada revogação de prisão de ex-prefeita acusada de peculato e corrupção passiva

Defesa pleiteava também nulidade de colaboração premiada.

Estudante que não participou de intercâmbio cultural será indenizado

Autor não recebeu passagens aéreas em tempo hábil.

Extinção de Ofício, do Processo, sem julgamento do Mérito

Embargos de Terceiro.

Rescisão de compromisso de venda e compra de imóvel em construção

Apelação.

Compromisso de compra e venda. Preliminar. Ilegitimidade passiva não configurada

Pessoas jurídicas que integram a cadeia de consumo. Responsabilidade solidária reconhecida, nos termos dos artigos 7º, parágrafo único, e 25, §1º, do CDC

Compromisso de Compra e Venda. Ilegitimidade Passiva da Parte Ré Reconhecida

Valores pagos a terceiros. Valor devido ante o resultado útil auferido por mora irrogada à ré